Circuito Clandestino Jaraguá é Guarani 2021

CONTRA O MARCO TEMPORAL!

Quais são os principais pontos do PL 490?

O texto do PL prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas. De acordo com a Constituição, essas demarcações devem ser feitas pela União, por meio da abertura de um processo administrativo pela Funai, com equipe técnica multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovar a data da posse da terra, uma vez que os indígenas são os povos originários, ou seja, já estavam por aqui quando os europeus chegaram. O PL 490, no entanto, cria um “marco temporal”: só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados, caso a lei seja aprovada, e o processo de aprovação caberá ao Congresso – e não ao Executivo. Além disso, fica proibida a ampliação das reservas indígenas já existentes.
Outro ponto que altera a Constituição é quanto ao uso exclusivo dessas áreas pelos povos tradicionais. As novas regras abrem espaço para a exploração hídrica, energética e mineração e garimpo, expansão da malha viária, caso haja interesse do governo, e libera a entrada e permanência das Forças Armadas e Polícia Federal, sem a necessidade de consultar as etnias que ali habitam. Fica também liberado o cultivo de plantas geneticamente modificadas em terras indígenas e o contato com povos isolados em territórios de “utilidade pública”.
Quais os riscos do PL 490 aos povos indígenas?
O primeiro deles é o fim das demarcações de terras. Todos os processos não concluídos precisarão atender aos novos critérios: ou seja, os povos terão de comprovar que estavam ali desde a promulgação da Constituição. “É uma descaracterização do artigo 231, da atual política indigenista. Analisando todo o processo de colonização e ocupação, precisamos considerar que nós, indígenas, estamos aqui desde antes de 1500”, argumenta Terena. “A tese do marco temporal exclui todo o processo histórico do Brasil, de expulsões violentas de nossas terras.” O fim do uso exclusivo das terras pelos povos indígenas e a permissão do garimpo e mineração pode acabar com o meio ambiente. “Estudos demonstram cientificamente que os territórios tradicionais protegem mais os recursos naturais e o meio ambiente. A bancada ruralista está de olho nesses recursos – e o agronegócio, da forma como é feito no Brasil, causa desmatamento e queimadas”, defende Terena. Abrir brecha para contatar povos isolados pode acabar com essas populações – além disso, não há uma especificação do que seria “utilidade pública”. “Leia-se utilidade pública como interesse econômico e financeiro. Nossos parentes tratam como o PL do genocídio, já que o Brasil é o país com maior contingente de povos isolados”, explica Terena. “Basta ver a quantidade de mortes em massa que os portugueses criaram. Esse contato traz uma série de novas doenças ao nosso povo.”
Programação de 01 a 29 de Agosto:
1 ETAPA: Dom 01/08/2021 ás 18H
LIVE de Abertura do CCJG2021
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2 ETAPA: Seg 02/08 – 20H @sarausegundanegra
Tema: Favelas e Aldeias
@liangaia e @tati.up.goes
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3 ETAPA: Ter 03/08 – 19H Escuta Kebrada
Os desafios da educação indígena
Convidado(a): Marina Mayuruna, pedagoga da etnia Matses. Região Vale do Javari, Amazonas
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4 ETAPA: Qui 05/08 – 20H30 @cinetaipas
Filme: Equilíbrio (Dir. Olinda Tupinambá)
Convidado(a): Olinda Tupinambá, Cineasta, jornalista e ativista ambiental
Instagram: @circuitoclandestino
5 ETAPA: Seg 09/08 – 20H @sarausegundanegra
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Julie Dorrico
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6 ETAPA: Sab 14/08 – 19H @quebrandocorrente 38ª Edição
Anarandá, rapper e compositora Guarani Kaiowá
Instagram: @circuitoclandestino
7 ETAPA: Seg 16/08 – 20H @sarausegundanegra
Arquitetura hostil e o avanço da cidade sobre as aldeias
Professor Eugênio FAU-USP e Eduardo Karai Jeguaka
Instagram: @circuitoclandestino
8 ETAPA: Ter 17/08 – 19H / Escuta Kebrada
A Arte Salva
Karina Duarte Puri, atriz, comunicadora e transformadora social
Instagram: @circuitoclandestino
9 ETAPA: Qui 19/08 – 20H30 @cinetaipas
Filme: 25J – Rodovia Bandeirantes Ocupada
Natália Lopes – Ancestralidade Visual, fotógrafa, cineasta e ativista indígena
Instagram: @circuitoclandestino
10 ETAPA: Sab 21/08 – 19H @guerrilhasonorasp 42ª Edição
Valmir Sant’Anna Jongo do Coreto Transmissão
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11 ETAPA: Seg 23/08 – 20H @sarausegundanegra
Trincheiras Culturais
@sarauelodacorrente2007 @espacoculturaldamasceno
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12 ETAPA: Dom 29/08 – 09H às 19H
Casarão Arte Livre 58ª Edição / Encerramento – CCJG2021
Contra o Marco Temporal
Cronograma:
09:00 Yoga
11:00 Ocupa Kids
12:00 Painel Cultural
13:00 Dj Dinho
14:00 Live aberta
15:00 Casa da Árvore
16:00 Estúdio Sótão
17:00 Sidney Sarau Da Brasa
18:00 Oz Guarani
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